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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.5 – EXECUÇÃO (2017)

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.5 – EXECUÇÃO (2017)

Conforme:

 

– Lei 13.327/2016 – Regulamenta honorários dos advogados públicos federais

– Lei 13.256/2016 – Admissibilidade dos recursos extraordiários e reclamação

– Resolução 236/2016 do CNJ – Atos eletrônicos na execução

– EC 94/2016 – Reestrutura o Sistema de Precatórios

– MP 759, De 22/12/2016 – Direito Real De Laje

– Lei Complementar 150/2015 – Alterações no bem de família

– Lei 13.188/2015 – Regulamenta o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido

– Lei 13.165/2015 – Verba de partido político

– Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

– Lei 13.144/2015 – Alterações no bem de família

– Lei 13.097/2015 – Fraude à execução

– Lei 13.043/2014 – Altera a competência da Execução Fiscal

 

 

A importância do volume é inquestionável, máxime porque, como anunciam os autores em sua apresentação, seu intuito não foi só o de atualizar as edições anteriores diante do novo Código de Processo Civil, mas, muito mais que isso, “repensá-lo e reconstruí-lo”, verdadeiramente “reformulado”.  (…)

 

Nessa perspectiva, a nova edição vem estruturada em quatro partes: a primeira, dedicada à “teoria da execução, liquidação e parte geral do processo de execução”; a segunda, voltada ao cumprimento de sentença; a terceira, que versa sobre a “execução fundada em título extrajudicial para pagamento de quantia”; a quarta, e última, voltada à “execução fundada em título extrajudicial para fazer, não fazer e entrega de coisa”. Em cada trecho há importantes novidades. (…)

 

Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial.

 

Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação.

 

Cassio Scarpinella Bueno

Eduardo Talamini

Heitor Vitor Mendonça Sica

 

 

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Updated: Março 23, 2017 — 3:56 am

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pvlic

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